O debate sobre o IPTU em Teresina não é apenas sobre aumento de tributo, mas sobre os limites constitucionais da revisão da Planta Genérica de Valores. O debate sobre o IPTU em Teresina não deve ser lido como barulho sazonal de começo de ano, nem como mera resistência previsível do contribuinte ao boleto anual. […]
IPTU em Teresina: Atualização ou aumento disfarçado? Read More »
Proprietário rural: O que muda com o provimento 66/25 do TJ/PI, discriminatórias versus deficiência registral rural Análise das mudanças no registro de imóveis rurais com o provimento 66/25 do TJ/PI, abordando segurança jurídica e oportunidades para proprietários. Confira na íntegra o artigo publicado no Migalhas! A edição do provimento 66/25 pela Corregedoria do Foro
Hoje tive a honra de integrar o painel “Aspectos Notariais do Direito de Famílias e Sucessões”, em um debate de altíssimo nível técnico e institucional. Ao meu lado, a referência nacional Dr. @marioluizdelgado, um dos grandes nomes do Direito de Família no Brasil e coautor das alterações do Código Civil, cuja contribuição acadêmica e prática
Ontem na 26º Congresso Notarial Brasileiro @notariado_br , no Rio de Janeiro, com a certeza de que grandes encontros movem o setor e ampliam nossa visão sobre o futuro. Participar do evento significou estar próximo das discussões que realmente transformam a atividade notarial. A troca de informações e experiências com colegas, amigos e lideranças reforça a importância
26º Congresso Notarial Brasileiro Read More »
Mário Basílio de Melo é escolhido para compor o quadro de desembargadores do TJPI O advogado Mário Basílio de Melo foi escolhido pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). A escolha ocorreu após o chefe do Executivo estadual receber, na sexta-feira
Quinto Constitucional – Novo desembargador Read More »
📚 Uma obra que nasce no coração do Congresso de Direito Notarial e Registral da Advocacia No dia 28/11, durante o Congresso de Direito Notarial e Registral da Advocacia — realizado pela @aasponline em parceria com a Comissão de Direito Notarial e Registral do CFOAB — teremos a honra de lançar um livro que chega para fortalecer,
Advocacia Extrajudicial Read More »
Convidados: Guilherme Araújo Fortes – Engenheiro Civil ig: @guilhermeafortes Sócio da Construtora Macedo Fortes Presidente do Sindicato da Construção Civil Vice da FIEPI – Federação das Indústrias do Estado do Piauí Vice Presidente da Região Nordeste da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – https://cbic.org.br/institucional/ Pedro Nogueira Lima @pedronogueiralima620 Presidente do CRECI Dr. Pedro Nogueira
Conheçam nosso Podcast 7em1 – Com Ian Cavalcante Read More »
Nota técnica Veja o que muda nas notas fiscais com a reforma tributária em 2026 A atualização foi necessária para adequar os documentos fiscais à criação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo. Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/445692/veja-o-que-muda-nas-notas-fiscais-com-a-reforma-tributaria-em-2026 A Receita Federal publicou a nota
A Regularização Fundiária de lote único: flexibilizar para incluir Por Ian Cavalcante O Brasil ainda enfrenta o desafio de reconhecer juridicamente o território onde o povo já construiu sua vida. Embora o direito à moradia esteja consagrado no artigo 6º da Constituição Federal, milhões de brasileiros seguem invisíveis ao registro imobiliário. A Regularização Fundiária Urbana (REURB), instituída pela
